• 18.jan.2019

    Brasil pede que UE exclua dois itens da restrição ao aço

    O Brasil contestou ontem as restrições que a União Europeia (UE) vai adotar contra sete tipos de aço do país, estimando que suas exportações para o mercado comum europeu não causam sérios prejuízos aos produtores do bloco, como Bruxelas alega. O Valor apurou que, em reunião bilateral em Genebra, a delegação brasileira pediu especificamente a […]

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  • 17.jan.2019

    Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

    As instruções são para preencher o campo “Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio” No último dia 17 de dezembro foi implantada nova versão do Validador DCTF (aplicativo responsável pela validação das Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no […]

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  • 16.jan.2019

    Presidente da Apex é demitido e o governo Bolsonaro tem primeira queda

    Sete dias depois de nomeado presidente da Apex (Agência de Promoção de Exportações do Brasil), Alecxandro Carreiro foi demitido, na quarta-feira (09/01), na primeira queda do governo Bolsonaro. O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída e a indicação ao presidente Jair Bolsonaro do embaixador Mario Vilalva para substituí-lo. Vilalva possui “ampla experiência […]

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  • 15.jan.2019

    A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

    A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. O novo processo de importação contempla várias […]

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  • 14.jan.2019

    Portos do Paraná promovem audiência pública sobre ampliação

    A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promove em 23 de janeiro, às 19h, a audiência pública para apresentação do projeto de ampliação do cais de acostagem do Porto de Paranaguá. A reunião será no salão social do Santuário do Rocio (praça Padre Thomaz Sheehan, 211) e toda comunidade pode participar. O projeto […]

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  • 11.jan.2019

    Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

    Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre. Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.866, de 2018, que traz modificações no regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre, entre outras medidas, lista produtos que não poderão […]

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  • 10.jan.2019

    O destino de nossas exportações

    A balança comercial brasileira registrou em 2018 superávit de US$ 58,3 bilhões, que, embora 13% menor do que o do ano anterior, é suficientemente robusto para, junto com a entrada líquida de investimentos estrangeiros diretos, assegurar a tranquilidade das contas externas do País. Os números divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços mostram […]

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  • 09.jan.2019

    Governo Bolsonaro herda R$ 292 bi em investimentos engatilhados

    Os projetos de infraestrutura já contratados ou engatilhados têm um potencial de investimento de R$ 339 bilhões nos próximos anos. Do total, R$ 291,6 bilhões devem se concentrar em cinco anos – ou seja, a maior parte ocorrerá no governo Jair Bolsonaro. O levantamento foi feito pelo banco Itaú BBA com exclusividade para a Folha […]

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  • 08.jan.2019

    Chefe da OMC defende acordos bilaterais

    Após encontro com Bolsonaro, Roberto Azevêdo defendeu nova política externa do Brasil; diplomata já foi defensor do multilateralismo. Embora pretenda privilegiar as negociações bilaterais, o governo de Jair Bolsonaro irá engajar-se nas discussões para reforma de um organismo multilateral, a Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse em seu […]

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  • 07.jan.2019

    Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

    O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com […]

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